Conselheira Sônia Lucena relata emoção
de evento no semiárido

A conselheira Sônia Lucena, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutriconal (Consea), professora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), viajou na última quarta-feira (06/06), representando o conselho num evento em São Caetano, no agreste pernambucano.

Naquela cidade do semiárido aconteceu a assinatura de dois novos termos de parceria entre a ASA e o MDS para a construção de cisternas de placas e outras tecnologias sociais de convivência com o semiárido. O evento teve a participação da ministra do MDS, Tereza Campello e de muitas outras autoridades.

Segue, abaixo, um pequeno relato de impressões da conselheira sobre o evento:

O evento, organizado pela ASA nacional e a ASA Pernambuco, para assinatura do termo de parceria com o MDS para construção de cisternas do Programa 1 Milhão de Cisternas Programa Uma Terra e Duas Ááguas, na cidade São Caetano, foi muito emocionante.

A visita à trabalhadora rural [Ivanilda Torres], que já tem em seu terreno de apenas 1 hectare as duas modalidades de cisternas, foi muito importante porque, na prática, você vê como o programa funciona. Além de ter água para beber, a despeito da falta de chuvas, ela relatou que a sua vida mudou muito depois das cisternas.

Ela cria duas vacas e algumas cabras e galinhas e, além disso, planta frutas que são consumidas pela família; o excedente é vendido na feira livre da cidade. Com um diferencial: tudo isso vem de produção orgânica.

A agricultora deixou clara a mudança que ocorreu na sua vida depois que trocou experiências com outros agricultores, através de programas das ONGs. Uma das cisternas foi construída sob a coordenação do Centro Sabiá.

O ato no centro da cidade de São Caetano, em frente ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais, teve a participação de agricultores e agricultoras de diferentes municípios do estado que defendem a proposta da ASA, que é ter acesso a água como um direito.

A ministra Teresa Campelo, com membros da sua equipe, assinou o termo de parceria para construção de 40 mil cisternas, beneficiando mais de 200 mil pessoas. Na oportunidade o diretor da ASA e conselheiro do Consea, Naidson Baptista, reforçou no seu discurso a importância dessa parceria.

Naidison declarou que o MDS não iria se arrepender de ter concordado com a continuidade do trabalho com a ASA. Falou ainda que a ASA propôs ao TSE [Tribunal Superior Eleitoral] uma campanha por conta do período eleitoral, reforçando que "água não se troca por voto".

Tive muita dificuldade de me pronunciar [na solenidade] como representante do Consea, tamanha foi a minha emoção com a beleza do ato público e com o rosto dos agricultores, que, apesar de tanta exclusão e sofrimento, ainda têm muita esperança em conquistar uma vida digna. A fala de uma agricultora deixou bem clara esse meu sentimento.

* A conselheira Sônia Lúcia Lucena Sousa de Andrade é professora e pesquisadora, possui graduação, mestrado e doutorado em Nutrição pela Universidade Federal de Pernambuco, na qual coordenou o Centro Colaborador de Alimentação e Nutrição.

Fonte: Ascom/Consea

ASA Pernambuco movimenta Semana do Meio Ambiente no estado

Período será marcado por diversas atividades realizadas por organizações que integram a rede

Por Mariana Landim – Assessora de Comunicação da ASA-PE

Educação ambiental, soberania e segurança alimentar, agroecologia e acesso à água, são alguns dos temas que serão discutidos durante essa semana, por organizações que compõem a Articulação no Semi-Árido pernambucano (ASA-PE). Para celebrar o Dia Mundial do Meio Ambiente, que é comemorado nesta terça-feira (05/06), uma diversidade de ações acontecerá nas três regiões do estado: Zona da Mata, Agreste e Sertão.

Na região da Zona da Mata, nesta terça-feira, o Centro Sabiá em conjunto com agricultoras e agricultores agroecológicos, e outras instituições parceiras, puderam realizar um Ato público na Feira da Economia Solidária, na Feira de Palmares, além de um Mutirão de Plantio de Mudas e reflorestamento de nascente, no Assentamento Amaraji em Rio Formoso. Amanhã, dia 06 de junho, acontecerá um Ato público com distribuição de mudas na Feira da Agricultura Familiar no Centro de Rio Formoso; um Ato público na Feira Agroecológica da cidade de Ribeirão; e uma Feira de Educação Ambiental no município de Nazaré da Mata.

Também em Nazaré da Mata, entre os dias 05 e 09 de junho, a Coordenação de Meio Ambiente da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado de Pernambuco (Fetape), promoverá palestras sobre as questões ambientais em algumas escolas do município. Os/as alunos/as da rede municipal de ensino poderão participar da ação de replantio de mudas, e ainda haverá um passeio ciclístico e panfletagem pelas ruas da cidade. Ainda na Zona da Mata pernambucana, no município de Tracunhaém, no próximo dia 12 de junho, ocorrerá uma Audiência Pública Municipal - organizada pelas Associações dos Pequenos Produtores e Moradores do Complexo Prado.

Para comemorar o Dia Mundial do Meio Ambiente, também foi realizado um Seminário regional sobre Direitos Humanos e Meio Ambiente, em Caruaru, região do Agreste do estado. No Sertão do Pajeú a semana está bem movimentada, com uma caminhada pela preservação das águas da Serra da Baixa Verde, no município de Triunfo, além de uma oficina sobre resíduos sólidos hoje e amanhã, na cidade de Flores e Calumbi, respectivamente. Como parte das comemorações referentes à data, Triunfo também se prepara para receber o lançamento do Diz Aí: Juventude Rural, hoje, a partir das 19h, na Praça Coralino Campos. No evento será exibido o episódio que contou com a participação de jovens da região do Sertão do Pajeú de Pernambuco. O lançamento do Diz Aí é fruto de uma parceria entre o Centro Sabiá, a Articulação no Semi-Árido (ASA) e o Canal Futura.

A programação do Sertão do Pajeú se encerra com uma distribuição de mudas e debate sobre o uso de sacolas plásticas, no próximo dia 09 de junho, na Feira Agroecológica de Serra Talhada.

O Sertão do Araripe não podia ficar de fora e a novidade foi a realização de uma manifestação pública, na cidade de Ouricuri, com a proposta de sensibilizar a sociedade para a urgência e a importância da preservação ambiental. O evento foi promovido pelo Centro de Assessoria e Apoio aos Trabalhadores e Instituições Não-Governamentais Alternativas (Caatinga), pela Fetape, pelo Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), e por outras instituições públicas e não governamentais.

O Ato contou com apresentações artísticas e culturais, palestras temáticas, e uma caminhada pelas ruas da cidade. Na ocasião,trabalhadores/as, alunos/as, professores/as e técnicos/as das instituições participaram de um processo de reflorestamento, com espécies nativas da caatinga, na praça central da cidade. No final do evento foi entregue uma carta política ao chefe do executivo municipal, que define reivindicações e propostas feitas por entidades representativas dos/as agricultores/as familiares.

Ainda na região do Araripe, o dia de hoje também foi marcado por um Seminário em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no município de Araripina. A atividade foi promovida pelo Centro de Habilitação e Apoio ao Pequeno Agricultor do Araripe (Chapada) e contou com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do PDHC e do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade.

Durante o seminário foram discutidas as estratégias de enfrentamento à estiagem na região e as ações de preservação ambiental e infraestrutura hídrica nas comunidades rurais, que são desenvolvidas pelo governo estadual e municipal. A ideia foi fomentar um debate em torno das tecnologias sociais e das políticas públicas de convivência com o Semiárido. Durante a Semana do Meio Ambiente, o Chapada também estará realizando palestras sobre educação ambiental em faculdades e escolas municipais.

Aprovado marco regulatório para convênios entre governo e ONGs

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quinta-feira (31) um novo marco regulatório do relacionamento entre o governo e as entidades do terceiro setor, como organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscip).

De autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o projeto de lei do Senado (PLS 649/2011) obriga as entidades interessadas em parceria com o poder público a observar princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, economicidade e eficiência.

Os estatutos dessas organizações devem coibir a obtenção de vantagens indevidas por seus dirigentes e prever a divulgação anual de relatório de suas atividades e de suas demonstrações financeiras.

Concurso

O projeto impõe mais rigor na seleção das entidades parceiras do governo, exigindo, por exemplo, escolha por concurso público e tempo mínimo de três anos de funcionamento da organização. As entidades interessadas nos convênios devem estar previamente cadastradas na administração federal.

No caso de convênios de maior porte, as entidades parceiras devem se submeter a regulamentos de compras e de contratação de obras e serviços, como a Lei 8.666/1993. O projeto estabelece ainda sanções contra infrações, aplicáveis tanto às entidades parceiras como aos agentes públicos que derem causas às irregularidades.

Na justificação, Aloysio Nunes afirma que o projeto determina ênfase no controle e na fiscalização preventiva. O objetivo, como esclarece o senador, é preencher a ausência de monitoramento da execução de convênios, bem como de avaliação dos resultados obtidos.

Consequências

Hoje, conforme o parlamentar, essa falta de controle ocasiona uma série de consequências danosas, como descumprimento do objeto de convênio, por inexecução e execução parcial ou imperfeita.

Na avaliação de Aloysio Nunes, há ainda risco de dano ao erário pelas irregularidades na aplicação dos recursos transferidos e pela impossibilidade de adoção de medidas corretivas e de avaliação consistente quanto à eficácia e efetividade das ações executadas.

Com 120 artigos, o projeto não institui “mais uma norma jurídica” nas relações entre Estado e terceiro setor, conforme o senador. Seu objetivo é estabelecer um marco legislativo amplo sobre o assunto, com base em dados da CPI das ONGs, da Controladoria-Geral da União, do Ministério Público e do Executivo.

O projeto ainda será examinado por três comissões do Senado: Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Caberá à CCJ deliberar terminativamente sobre a matéria.

A reunião da CI foi presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO) e o relatório favorável ao projeto foi lido pelo senador Valdir Raupp (PMDB-RO).Agência Senado

ASA firma parceria com MDS para construção de tecnologias sociais no Semiárido

Assinatura do termo de parceria ocorrerá nesta quarta-feira (6), em São Caetano (PE) , com presença da ministra do MDS, Tereza Campello, e vai beneficiar mais de 232 mil afetados pela seca Fonte: Asacom 04/06/2012

Em meio a maior seca dos últimos 30 anos, a Articulação no Semi-Árido Brasileiro (ASA) assina nesta quarta-feira (6), no município de São Caetano, no Agreste pernambucano, dois termos de parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Serão investidos R$ 138,3 milhões na construção de 41.030 tecnologias sociais que permitem à família agricultora mais resistência aos efeitos da seca. São oito tipos de implementações para guardar água para consumo humano e para produção de alimentos e criação animal.  Dona Ivanilda, a cisterna-calçadão e o pé de pimenta cultivado com a água da tecnologia | Foto: Fred Jordão/Arquivo Asacom A cerimônia de assinatura ocorre em plena do Semana do Meio Ambiente e terá a participação da ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Tereza Campello. No início da tarde, haverá um ato público no centro da cidade para cerca de 1,5 mil pessoas. Antes do almoço, a ministra e sua equipe fará uma visita reservada à propriedade de Ivanilda Maria da Silva Torres, agricultora beneficiada pelas ações da ASA que possui duas cisternas (16 mil litros e 52 mil litros) e outras tecnologias de convivência com o Semiárido. Os dois termos vão beneficiar diretamente 46.430 famílias agricultoras, atingindo mais de 232 mil pessoas afetadas pela seca. A ação acontecerá em todos os nove estados do Semiárido Legal (do norte de Minas Gerais até o Piauí), alcançando cerca de 230 municípios. O prazo de execução das implementações é de sete meses e envolverá cerca de 100 entidades da sociedade civil.  “A parceria representa a retomada da proposta de convivência com o Semiárido, a partir das organizações da sociedade civil em parceria direta com o governo federal.  Atualmente, há agricultores que têm conseguido, apesar desta seca, manter condições dignas de vida, produzindo alimentos para consumo familiar e também para venda. Precisamos espalhar esta possibilidade para que outros agricultores também vivam com dignidade”, atesta o coordenador executivo da ASA pelo estado da Bahia, Naidison Baptista. A construção das tecnologias ocorrerá através dos dois programas da ASA: o P1MC (Programa Um Milhão de Cisternas), que fará a construção das 33.400 cisternas de 16 mil litros, que armazenam água para a família beber e cozinhar, e o P1+2 (Programa Uma Terra e Duas Águas), responsável pelas 7.630 tecnologias de captação de água para produção de alimentos e criação animal como barragem subterrânea, cisterna-calçadão, cisterna de enxurrada, tanque de pedra, barreiro trincheira e bomba d’ água popular.