Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido
O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido. A pesquisa buscou analisar as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais. Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do "combate à seca e aos seus efeitos", que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da "modernização econômica e tecnológica", que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o "pensamento crítico" sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de "convivência com o Semi-árido". Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido. A "convivência com o Semi-árido", ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro.
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