Cisternas de Plástico/PVC Somos Contra

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Deputados assumem compromisso com agricultura livre de agrotóxicos

Especialistas expuseram aos deputados federais aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo

"O desafio é maior do que a gente imaginava". A constatação do deputado padre João (PT-MG), ao ser apresentado ao quadro atual do mercado de agrotóxicos - dominado hoje por apenas 13 empresas responsáveis pela movimentação de cerca de US$ 48 bilhões ao ano no mundo e US$7,1 bilhões no Brasil - indica que as causas e efeitos da produção e consumo dos venenos agrícolas têm dimensões ainda desconhecidas pela maioria da população. Em ausculta técnica realizada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (12), a gerente de Normatização e Reavaliação da Anvisa e responsável pelas reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos, Letícia Silva, e Vinicius Freitas, representante do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e dirigente do SINPAF, expuseram aos parlamentares da subcomissão especial sobre o uso de agrotóxicos aspectos da produção e comercialização dessas substâncias no Brasil e no mundo.  PressãoA especialista da Anvisa apresentou um balanço da indústria brasileira de agrotóxicos no último período. Em 2009, o país contava com 2.195 marcas de agrotóxicos registradas, relacionadas a 434 tipos de agrotóxicos. Naquele ano, foram vendidas 789.974 toneladas de defensivos. Entre 2000 e 2009, o crescimento das vendas no Brasil foi o maior em todo o mundo, atingindo valores superiores a 100% a partir de 2007 - quando o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos do globo. As importações tiveram aumento de 391,68% no período. Os agrotóxicos - muitos deles banidos em outros países - vêm principalmente dos EUA, Alemanha e China. Segundo Letícia, essa situação se relaciona à dificuldade de atuação dos órgãos fiscalizadores e avaliadores, que têm seu trabalho reiteradamente obstruído pela pressão que as empresas fabricantes exercem sobre as diferentes esferas do poder público. "Recebo e-mails com acusações de que as avaliações são ideológicas, mas todas foram realizadas pela Fiocruz, por doutores. Há vários pedidos por parte de parlamentares para a retirada da competência de avaliação da Anvisa", relata. As tentativas de impedir o prosseguimento das avaliações também acontecem no campo jurídico. “A Anvisa conseguiu concluir a reavaliação de seis substâncias com cinco ações judiciais. Infelizmente, o Judiciário é despreparado e desconhecedor desse tema”.  LimitesUm quadro comparativo entre o organograma da divisão de agrotóxicos da Agência de Proteção ambiental dos EUA, que conta com 854 técnicos, e o da Anvisa, que abarca apenas 23 técnicos e 4 gestores revela os limites de atuação do órgão. "Somando Ibama, MAPA e Anvisa, são menos de 80 técnicos. São as mesmas equipes que fazem a fiscalização das fábricas e coordenam o programa de análise de monitoramento de resíduos de agrotóxicos em alimentos, além de várias outras atividades. Isso demonstra a extrema fragilidade das instituições brasileiras para fazer esse controle", conclui. A diferença entre as taxas cobradas para pleitos de registro de novos ingredientes ativos também pesa. “Nos EUA, as taxas são muito maiores que as do Brasil”, conta. "Essa comissão pode nos trazer muitas luzes, e nosso desejo é buscar fortalecimento das estruturas adequadas para que se possa cumprir com o papel estabelecido pela Constituição", concluiu Letícia, destacando a necessidade de priorização da análise de pleitos que cumpram com determinados requisitos de interesse para a agricultura nacional, associada ao estabelecimento de mecanismos públicos de controle. O representante do Fórum Nacional de Combate aos Efeitos dos Agrotóxicos, Vinícius Freitas - que também é dirigente do SINPAF - apresentou a estrutura e funcionamento do grupo de trabalho, do qual participam organizações governamentais e não-governamentais, sindicatos, universidades e o Ministério Público. Para ele, entre os aspectos mais preocupantes relativos aos agrotóxicos estão a manutenção, no Brasil, do uso de substâncias proibidas em vários países, o impacto da expansão dos transgênicos sobre o uso de agrotóxicos – no Brasil, 80% das liberações de transgênicos estão associadas ao uso de herbicidas – e a velocidade crescente na liberação dos Organismos Geneticamente Modificados. “Estas questões exigem ação imediata”, avalia. Na avaliação de Vinícius, não existe consumo seguro de agrotóxicos em um universo que abrange 5,2 milhões de estabelecimentos agropecuários, ou 36,75% do território nacional. Para ele, a agroecologia se configura como alternativa viável de segurança alimentar e justiça ambiental em oposição ao modelo que utiliza agrotóxicos. “A gente sabe que quem produz alimentos é a agricultura familiar, cuja potencialidade é produzir num país diverso em espécies, animais e plantas, como o nosso. Precisamos promover a vida, as relações sociais no campo, fortalecer circuitos curtos de comercialização como solução para a fome - inclusive para a fome no campo”. O dirigente acredita ser preciso investir, por exemplo, na reformulação dos cursos de agronomia e no resgate da assistência técnica pública. Assim como foi desenvolvido, por parte do Estado, um modelo baseado na dependência de pacotes tecnológicos, por que não mudar o aporte para a agroecologia?”, questiona. Como propostas do Fórum para o Parlamento, estão a revisão e melhoria das leis no que tange à propaganda e publicidade de agrotóxicos, pulverização aérea, incentivos fiscais e transição agroecológica.  Apoio do ParlamentoOs deputados presentes ao debate se mostraram surpresos com as informações apresentadas. "Sabemos que o agronegócio muitas vezes se coloca como vítima, quando na verdade quer manter esse cenário que vocês expuseram para continuar lucrando em prejuízo da saúde humana. Essa comissão vai ter de rever estruturas de alguns órgãos, como a Anvisa", defendeu o deputado Amauri Teixeira (PT-BA). Para Nazareno Fonteles (PT-PI), os dados “precisam ser mais socializados e atualizados para aqueles que se interessam pela causa, quer pela questão da saúde, ambiental ou defesa da agricultura alimentar. Sabemos da resistência da oposição desta casa sempre que se quer fortalecer o Estado, mas vemos que na área da saúde não pega, porque a população sabe da importância”. Na avaliação de Padre João, proponente da ausculta, o atrelamento do capital com outros poderes fragiliza a fiscalização. “Há muitos esforço para desmoralizar serviços técnicos. Agora temos desafios e não podemos recuar”. Fonte: Asabrasil

I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores

“Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e melhorando da vida no planeta” é o tema do I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores promovido pelo Centro Sabiá e parceiros, nos dias 12 e 13 de julho, no Recife. O tema do evento faz referência ao relatório da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Direito à Alimentação, divulgado em dezembro de 2010. Nesse documento, a ONU conclui que as práticas agroecológicas aumentam a produção de alimentos, e vai contribuir para diminuir a fome no mundo O evento vai reunir 400 pessoas, sendo 320 agricultores e agricultoras das três regiões de Pernambuco e 80 técnicos, professores e pesquisadores com o objetivo de divulgar e trocar saberes em torno da agroecologia. “Esse também será um momento ímpar para o aprofundamento de questões trazidas pelo contexto mundial de produção, consumo e comercialização de alimentos saudáveis”, afirma o coordenador do Centro Sabiá, Alexandre Henrique Pires. A atividade do dia 12 será aberta ao público. No pátio externo do Mercado São José, no bairro de mesmo nome, será realizada a Feira de Saberes e Sabores, a partir das 13h. Os recifenses terão a oportunidade de conhecer e saborear uma diversidade de produtos da agricultura familiar como verduras, frutas e produtos beneficiados como polpa e mel, além de  artesanato e mudas. No local, serão montadas 50 barracas. Na feira, também haverá estandes de organizações sobre campanhas educativas, entre elas a Campanha 1 Milhão de Árvores, promovida pelo Centro Sabiá, Diaconia e Caatinga; a Campanha Consumo Consciente, da Casa da Mulher do Nordeste, Rede de Mulheres Produtoras do Recife e Região Metropolitana do Recife e Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú; e a Campanha contra Agrotóxicos da Via Campesina.    Já no dia 13, as atividades serão realizadas na Universidade Federal Rural de Pernambuco. Às 9h, haverá uma mesa de abertura. Em seguida, os agricultores e demais participantes vão ter a oportunidade de conhecer 12 experiências desenvolvidas nos estados de Pernambuco, Ceará, Bahia e Paraíba, através da metodologia do carrossel, e refletir de que forma elas dialogam com a temática do evento. Entre as experiências que serão apresentadas estão a do biodigestor, protagonismo juvenil e armazenamento da água. O evento será encerrado com uma mesa que irá discutir o tema do encontro “Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e melhorando da vida no planeta”. O I Encontro Estadual de Agricultoras e Agricultores Experimentadores é realizado em parceria com Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE),  Associação Quilombola de Conceição de Crioulas (AQCC), Federação do Trabalhadores na Agricultura do Estado de Pernambuco (Fetape), Movimento da Mulher Trabalhadora Rural do Nordeste (MMTR-NE), Via Campesina, Rede Ater Nordeste, Rede de Agroecologia da Mata Sul (Rama), Articulação Nacional de Agroecologia, Núcleo de Agroecologia e Campesinato da Universidade Federal Rural de Pernambuco (NAC), Núcleo de Estudos, Pesquisas e Práticas Agroecológicas do Semiárido (Neppas). E conta com o apoio da Associação de Agricultores e Agricultoras Agreocológicos de Bom Jardim (Agroflor), Secretaria de Agricultura Familiar, do Ministério do Desenvolvimento Agrário do Governo Federal, da Companhia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e das Secretaria Executiva de Agricultura Familiar, Secretaria de Cultura e Superitendência das Ações de Segurança Alimentar e Nutricional, do Governo do Estado de Pernambuco. Programação12 de julho (terça-feira) - 13h às 17hPátio Externo do Mercado São José - Feira de Saberes e Sabores da  Agricultura Familiar  Manhã  13 de julho (quarta-feira)Universidade Federal Rural - Salão Nobre  Manhã - Mesa de Boas Vindas e Apresentações  - Carrossel de experiências Tarde - Mesa Agroecologia produzindo alimentos saudáveis e cuidando da vida no planeta - Discussões e debate Fonte: Site Asa Brasil

Brasil assume protagonismo no combate à fome mundial

                       Neste final de semana o Brasil, e em especial a SAN, teve uma grande vitória internacional. A eleição de José Graziano da Silva para comandar a FAO, o órgão da ONU focado na agricultura e alimentação. 

Ex ministro do Desenvolvimento Social (MDS) e um dos responsáveis pela elaboração e implementação do Fome Zero, que ajudou a tirar mais de 28 milhões de brasileiros da chamada Linha de Miséria, Graziano vai estar a partir de janeiro de 2012 coordenando as ações de cooperação e solidariedade no âmbito da agricultura, desenvolvimento agrário, segurança alimentar e combate à desnutrição em 191 países do mundo.

O desafio não será pequeno, uma vez que se prevê para o futuro próximo uma grave crise alimentar em todo o planeta tanto em termos de produção quanto na escalada de preços que dificultam o acesso ao Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA). Amplamente apoiada pelos países mais pobres, a expectativa é que Graziano leve a sua experiência no combate à fome promovendo, ao mesmo tempo, o crescimento econômico com distribuição da riqueza, combinando com programas de transferência de renda e inclusão produtiva.

O tema do programa proposto por Graziano para sua eleição foi “Trabalhando juntos pelo bem da humanidade”. As ações foram divididas em cinco pontos principais: 

1. Erradicação da fome – a FAO deve exercer uma maior liderança mundial no esforço para erra dicação da fome, buscando ir além dos objetivos estabelecidos para serem atingidos até 2015 no documento do “Desenvolvimento do Milênio”. Considera que a erradicação da fome é totalmente compatível com o desenvolvimento econômico, manejo sustentável dos recursos naturais e à busca incessante da paz.
2. Consumo e produção sustentável de alimento – acelerar o processo de produção agrícola e método de pesca de forma realmente sustentável, que vá de encontro a uma crescente demanda por comida conservando os recursos naturais (terra, água e biodiversidade – incluindo florestas e oceanos). Comprometimento dos produtores de alimento em mitigar o processo de mudança climática, buscando unir o aumento de área agricultur&aa cute;vel com o corte na emissão de gazes que causam o efeito estufa, sequestro de carbono e melhoria de rendimento. Também quer buscar, junto à população, um processo que leve à diminuição dos índices de natalidade e acelerar o processo de influência nos hábitos dos consumidores para diminuir o desperdício de alimento, seu consumo excessivo e os problemas de saúde que isso causa.
3. Maior justiça no manejo de alimento – a FAO deve agir decisivamente na criação de um marco regulatório que proteja produtores e consumidores dos maiores riscos contra a qualidade e disponibilidade dos estoques de comida, dando suporte a iniciativas que levem ao fim da fome; limite riscos relacionados à disseminação de pestes e doenças e outras ameaças à seguran&cced il;a alimentar; levem à conservação dos recursos naturais e moderem a volatilidade dos preços do alimento e seu impacto na camada mais pobre da população.
4. Concluir o processo de reforma da FAO – trabalhar para que seja concluído em 2012 o processo em andamento de reforma, levando à descentralização, delegação de autoridade e maior transparência da Organização. Também quer liderar um movimento contra uma administração hierárquica, buscando uma forma mais colegiada de gestão da instituição.
5. Expandir as parcerias Sul/Sul – consolidar as parcerias existentes que levem a uma maior justiça na administração do alimento, incluindo agências oficiais, mem bros da ONU, sociedade civil e movimentos sociais. Valorizar as experiências de países em desenvolvimento que tiveram êxito, durante um período de crise mundial, na expansão da produção de alimento preservando os recursos naturais e combatendo a fome. Expandir a cooperação Sul/Sul, incluindo acordos trilaterais onde um país possa fornecer cooperação técnica enquanto outro dê o suporte financeiro.

O Código do Atraso x A Emancipação da Consciência Feminina 

O que mais pode ser dito a respeito do novo Código Florestal? O longo e desgastante processo de votação do novo texto foi suficiente para que, praticamente se esgotassem os argumentos a favor da flexibilização, por parte da bancada ruralista e contra o desmatamento, por parte dos que têm consciência da realidade de mudanças climáticas e desastres ambientais vivenciadas, sobretudo nos tempos atuais.

     Não menos recorrente do que a questão que limita-se a decidir por aprovar o Código ou vetá-lo, foi a questão que entende este impasse como sendo mais um confronto entre um projeto de desenvolvimento baseado em uma exploração desregrada dos recursos naturais e outro que reconhece a necessidade de conviver em comunhão com a Terra e com isso assegurar as vidas humanas que nela habitam.  Diante desta abordagem cabe um novo olhar sobre o fato. Um olhar que compreende o novo Código Florestal como “código do atraso” e a relação estabelecida pelas mulheres com o meio ambiente, pautada em cuidado e respeito, como o reflexo de uma consciência emancipadora. Pode estar na consciência feminina uma das fontes de inspiração para que se entenda definitivamente que nós e os recursos naturais somos temporais e não eternos.

     O Código Florestal é a lei que dispõe de regras sobre a preservação ambiental em propriedades rurais. A primeira versão aprovada em 1934 e juntamente com outras medidas como a Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.482/06), a Lei da Mata Atlântica (Lei 11. 428/06) e a aprovação de decretos como o 6. 321/07 e 6.514/08 foram responsáveis por uma década de mudanças significativas no processo de desmatamento dos biomas brasileiros. A devastação da Floresta Amazônica diminuiu em quase quatro vezes. Entre os anos de 2004 e 2010 foram criados quase 300 mil Km² de Unidades de Conservação (UC). Some-se a isso a apreensão de 1.500 empresas clandestinas de extração de madeira da floresta (Capobianco).

     O novo Código Florestal, atualmente em análise no Senado, entre outros retrocessos prevê: isenção aos pequenos produtores rurais, desobrigando-os de recompor a vegetação em propriedades de até quatro módulos fiscais, consolidação de cultivos em Áreas de Preservação Permanente (APPs), o que permite cultivos nestas reservas até então protegidas pela legislação vigente, aumento da área de cultivo nas margens dos rios e, anistia à quem desmatou floresta no período de julho de 2008 até agora, desde que este faça adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Contrapondo os avanços dos últimos dez anos e as novas propostas do Código Florestal, salta aos olhos retrocesso do Estado Brasileiro em relação a qualidade de vida das gerações futuras, justificando assim a expressão aqui adotada: “Código do Atraso”.

     Ainda que distantes em representação política quantitativa e qualitativa, as mulheres emitem seu exemplo de emancipação em relação a aprovação do “Código do Atraso”.  Em tempos de economia globalizada, paramentada em projetos tecnológicos cada vez mais ousados, “elas estão voltadas para relações estratégicas de longo prazo que dão prioridade para as gerações futuras”, escreve Shanon Hayes em seu livro Radical homemakers: reclaiming domesticity from a consumer culture (Donas de casa Radicais: recuperação doméstica a partir de uma cultura de consumo) dedicado as  donas de casa radicais. Elas, mulheres, muitas vezes renegam a vida desejosa de consumo imposta pela sociedade atual, para dedicar-se ao cultivo dos alimentos básicos que suprem a necessidade da família nos arredores de casa. O cerne da questão não é a opção pelo espaço privado em detrimento da participação das mulheres na vida pública, mas, a opção sobretudo política, das mulheres de conviverem com o necessário produzido em comunhão com a natureza. Desde a década de 80, diversos cientistas desenvolvem pesquisa sobre as peculiaridades de homens e mulheres na relação com a preservação ambiental. A maioria desses estudos concluiu que as mulheres se mostram efetivamente preocupadas com a destruição do meio ambiente.

      A proximidade entre as mulheres e o meio ambiente também se reflete por meio de dados que apontam para elas, como sendo o público alvo dos desastres ambientais. Dados do de um relatório da Women’s Enviromental Network (WEN – Rede Ambiental de Mulheres), uma organização baseada no Reino Unido, afirmam que 10.000 mulheres morrem anualmente em decorrência de desastres ambientais, contra 4.500 homens. O público feminino compõe 80% do total de refugiados das catástrofes naturais. O relatório ainda indica que de 26 milhões de pessoas que perderam suas casas e seus meios de sobrevivência em razão da mudança climática, 20 milhões são mulheres. Ainda assim, ou quem sabe especialmente por esta razão, elas atuam como verdadeiras “Guardiãs da Terra”, enquanto os patriarcas do mundo ignoram as mudanças climáticas dando passos para trás.

     Dados do Institute for War & Peace Reporting (IWPR) afirmam que a participação das mulheres nas rodadas de negociação e decisão política sobre questões ambientais é restrita. Este universo ainda é predominantemente dominado por homens. É no âmbito local, da construção das experiências que impactam sobre o equilíbrio ambiental que elas se destacam mais. 

     Constitui-se aí um paradigma que confrontam duas opções políticas de Sociedade. Uma, patriarcal, que estende esse poderio à natureza e outra, bem menos oportunizada que vislumbra “as vidas” como seres que devem viver em comunhão, sob um constante ciclo de cuidado.

     Além de tudo o que já foi dito, é conveniente salientar que de fato a questão do Código Florestal, contrapõe extremidades mais amplas do que o impasse entre aprovar ou vetar. Neste bojo, além dos confrontos entre projetos de desenvolvimento capitalista e desenvolvimento sustentável, está presente um desafio: democratizar a democracia para as mulheres. 

SUSTENTABILIDADE SOCIAL

Nunca se falou tanto em sustentabilidade e em meio ambiente como nos dias de hoje. E é mesmo importante que as pessoas compreendam que a importância de se conservar os recursos naturais e levar uma vida mais condizente com a capacidade de produção e renovação dos recursos planetários é nossa única chance de continuarmos ainda por um longo tempo por aqui. Contudo, o que muitos esquecem é de que nada adianta um meio ambiente cuidado e vigiado; bem como empreendimentos voltados para a preservação ambiental e para a sustentabilidade, se não forem observadas a manutenção e o oferecimento das condições mais básicas de vida para as populações inseridas no contexto desse mesmo meio ambiente.Para isso, a necessidade de ampliar-se a sustentabilidade ambiental para que alcançasse também as pessoas; deu surgimento ao termo sustentabilidade social. Sim, porque da mesma forma que é necessário preservar os recursos ambientais de uma determinada região; é necessário que as pessoas que nela vivem o façam de forma completa e satisfatória. Desta forma, os habitantes locais serão muito mais facilmente permeáveis às idéias conservacionistas e se dedicarão com muito mais afinco a conservação e a evolução de comportamentos e tradições mais responsáveis em relação ao meio ambiente que as cerca. Pois onde há miséria; carências de toda espécie; pobreza extrema e a falta das mais básicas condições de vida; é impossível exigir-se, ou sequer sonhar, que as pessoas envolvidas nesse mar de carências se preocupem com a preservação do que quer que seja. Afinal de contas; ninguém pode se preocupar com o perigo de extinção do pássaro “negro de quatro olhos”; enquanto morre de fome a míngua e o pássaro dá um “caldo gostoso”.Por isso, todo o planejamento para tornar um determinado empreendimento sustentável deve, antes de qualquer coisa, levar em consideração a aplicação da sustentabilidade social. Perceber a importância desse fator e desse imperativo, é a diferença entre o sucesso e o fracasso de quaisquer políticas ambientais que se deseje implantar. E compreender o quão difícil é preocupar-se com o ambiente e com a conservação da natureza enquanto se morre de fome; caminha-se no esgoto e bebe-se da água mais poluída possível; é a chave para o sucesso desses projetos. Assim, a sustentabilidade social deve preceder qualquer outra prática.No entanto, nem sempre é assim que acontece. Muitos governos e empresas jogam determinações para serem cumpridas de “cima para baixo” e sem entender a realidade que aflige determinado grupo humano. Um exemplo bem claro disso é o que ocorre na Amazônia. Proíbem-se as madeireiras e se deseja combater a exploração ilegal do lugar. Contudo, não se criam oportunidades de emprego e renda nas cidades que estão as margens da floresta e, muito menos, nas que estão localizadas dentro dessas áreas. O resultado é líquido e certo: Entre morrer de fome e deixar a floresta vicejar ou aceitar o emprego na madeireira; botar as árvores a baixo e ir dormir todos os dias com a barriga cheia e aquecida; qual opção você escolheria? E é exatamente o que ocorre por lá. O povo inverteu a “ordem natural das coisas” e aliou-se aos criminosos; pois eles são a sua única fonte de renda e de sustento no meio da selva. Quando chegam os órgãos governamentais de meio ambiente e combatem as madeireiras; eles é que são considerados os inimigos. Se os preceitos de sustentabilidade social tivessem sido aplicados por lá; a história com toda a certeza seria muito diferente e o governo federal teria o apoio quase total dos moradores e habitantes daquela região.Essa é a importância e a relevância que deve ser dada e a urgência com que esse conceito deve ser debatido e introduzido o mais rapidamente possível em todas as deliberações que tenham o tema sustentabilidade como pauta.Sustentabilidade social é; e sempre será o início de qualquer projeto de sustentabilidade econômica ou ambiental que se preze.Sustentabilidade nos dicionários estará definida como a capacidade de ser sustentável. Mesmo parecendo uma redundância; esse conceito quando aplicado em relação à atuação humana frente ao meio ambiente em que vive é plenamente compreendido e se assenta como uma luva. Nesse contexto, entendemos que sustentabilidade é a capacidade de um indivíduo, grupo de indivíduos ou empresas e aglomerados produtivos em geral; têm de manterem-se inseridos num determinado ambiente sem, contudo, impactar violentamente esse meio. Assim, pode-se entender como a capacidade de usar os recursos naturais e, de alguma forma, devolvê-los ao planeta através de práticas ou técnicas desenvolvidas para este fim.Desta forma, pode-se dizer que um empreendimento sustentável, ele devolve ao meio ambiente todo ou parte dos recursos que processou e garante uma boa qualidade de vida as populações que nele atuam ou que vivam nas imediações ou na área afetada pelo projeto. Garantindo assim, uma longa vitalidade e um baixo impacto naquela região durante gerações. Muito além das definições, o ideal de sustentabilidade total, onde toda a influência provocada, por um agrupamento humano ou em empreendimentos; é anulado através dos procedimentos adotados ainda é muito difícil. Mesmo assim, é importante ter em mente que adotar as práticas que transformem nossa presença em determinado lugar o mais sustentável possível é a única saída para determos a degradação ambiental que estamos experimentando nos últimos anos e as graves alterações climáticas que vemos causar grandes desastres em diversas partes do planeta.




Fonte: http://pt.shvoong.com/social-sciences/sociology/1878174-sustentabilidade-social/#ixzz1PvY7qPl7

Semiárido de Pernambuco comemora Semana do Meio Ambiente

O Dia Mundial do Meio Ambiente será comemorado no próximo domingo, dia 05 de junho,e as organizações que compõem a Articulação no Semiárido Pernambucano (ASA-PE) realizam, a partir desta terça-feira, dia 31, diversas atividades em comemoração a data. A programação segue até o próximo dia 11 de junho, com atos públicos, seminários, encontros em escolas, intercâmbios, cursos, feiras agroecológicas e exibição de vídeos.

No Sertão do Pajeú, acontece a 9ª SEMEIA, com o objetivo de levantar o debate sobre as questões ambientais na região. Nesta quarta-feira (01/06), a campanha O que você consome é essencial para sua vida? Mulheres organizadas por uma nova forma de consumo, promovida pela Casa da Mulher do Nordeste, discutirá a importância do consumo consciente em escolas da região. Ainda no Sertão do Pajeú, também serão realizados os seminários Desertificação no Semiárido e Alternativas Tecnológicas para o Aquecimento Global e Seminário sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Outra atividade que integra a 9ª SEMEIA é a comemoração do aniversário da Feira Agroecológica de Serra Talhada. A festividade reunirá agricultores/as familiares, consumidores, além de representantes de organizações de assessoria e parceiros da feira. A SEMEIA é uma realização da Diaconia, Casa da Mulher do Nordeste, Cecor, Projeto Dom Helder Câmara (PDHC), Sindicatos Rurais e Escolas. Ainda na região, a organização Centro Sabiá irá realizar atividades de educação ambiental nas escolas do município de Triunfo. A população local também participará de uma mostra de vídeos ambientais e de um ato público, que será realizado nesta sexta, dia 03 de junho. As atividades também reforçarão a campanha Junte-se a Nós, Plante Mais Uma Árvore Para Um Mundo Melhor, que objetiva plantar 1 milhão de árvores em Pernambuco.

No Sertão do Araripe, a organização Caatinga e seus diversos parceiros realizarão o seminário  “A Caatinga, você cuida ou destrói”, que tem o objetivo de alertar a sociedade local para a questão do desmatamento do bioma Caatinga. No Araripe também será discutido sobre as mudanças climáticas.  No dia 09 de junho, a organização Chapada realizará o seminário Mudanças Climáticas: Desafios para Agricultura Familiar.

Já na região do Agreste Central do estado, acontecerá a 16ª Caminhada Ecológica, com o tema “Planeta Terra, Nossa Casa, Nossa Vida!” O evento é uma realização da Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente de Bezerros e conta com a parceria do Centro Sabiá. O evento também faz parte do calendário de atividades da campanha Junte-se a Nós, Plante Mais Uma Árvore Para Um Mundo Melhor.

E no Agreste Meridional, as paróquias locais de Pesqueira e a Cáritas Diocesana, em conjunto às demais entidades, realizarão um ato Público na cidade. A coleta seletiva do lixo, a não poluição do ar, a limpeza da cidade, a questão do saneamento básico e a preservação do verde serão alguns dos pontos abordados. Uma caminhada será feita tendo como origem as diversas paróquias de Pesqueira e terão como ponto final a Praça da Rosa. Consolidar e fortalecer o sentimento responsável do cidadão com o meio ambiente e cobrar atitudes para essas melhorias prometem fechar bem o dia 5 de junho.
 

Confira a programação completa da ASA Pernambuco para as comemorações da Semana do Meio Ambiente 2011:

Seminário A Caatinga, você cuida ou destróiLocal: Clube dos 100, em Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia/AASP/PDHC/Casa da Mulher/CECOR/STR de Afogados da Ingazeira

31 de Maio a 03 de Junho

Educação Ambiental nas Escolas de Triunfo Local: Escolas públicas do município e zona rural
Realização: Centro Sabiá, Escolas e Secretaria Municipal de Educação

01 de Junho
Intercâmbio sobre o Manejo da Caatinga
Local: Clube dos 100, em Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia / AASP/PDHC/Casa da Mulher/CECOR/STR de Afogados da Ingazeira

Divulgação da campanha Consumo Consciente e Solidário
Local: Escola do Saco do Romão em Flores
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Reunião com gestores públicos de Bezerros Realização: Centro Sabiá e Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente
Local: AFAB – Bezerros, a partir das 9h

01 a 03 de Junho

Mostra de vídeo: agroecologia, juventude, convivência com o Semiárido, perigo dos agrotóxicos
Local: Cine-Theatro Guarany, Centro de Triunfo
Realização: Centro Sabiá, SESC Triunfo; Fundarpe; Escolas Municipais

02 de Junho

Seminário Desertificação no Semiárido e Alternativas Tecnológicas para o Aquecimento Global
Local: Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Seminário sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Local: Sede do Cecor, Rua Comandante Superior, em Serra Talhada
Realização: Centro de Educação Comunitária Rural (Cecor)

03 de Junho

Divulgação da campanha Consumo consciente e solidário.
Local: Colégio Normal Estadual, em Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Concurso de Desenho sobre preservação do Meio Ambiente
Local: Escola Marluce Santiago, em Afogados da Ingzeira, às 14h.
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Concurso de poesias nas escolas de BezerrosLocal: Praça São Sebastião – Bezerros, às 9h
Realização: Centro Sabiá e Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente 

Ato público de comemoração a Semana do Meio AmbienteLocal: Margens do lago João Barbosa, Triunfo, 16h
Realização: Centro Sabiá, SESC TRIUNFO, Fundarpe, Adessu, STR Triunfo, Igrejas, Lar Santa Elizabeth, Lar 101, Prefeitura de Triunfo, Escolas, Jufra, CDL e Comdestri

04 de Junho
Comemoração Ambiental em Feira Agroecológica
Local: Feira Agroecológica de Afogados da Ingazeira
realização: Diaconia/PDHC/STR/Casa da Mulher do Nordeste e AASP

Seminário sobre Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
Local: Salão Paroquial da Igreja São Sebastião, Ouricuri, das 8h as 12h
Realização: Caatinga, Igreja Católica, MPA, IF-Sertão e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ouricuri (STR-O)

04 a 07 de Junho

Curso manejo agroecológico de solos Local: Sede Rural do Caatinga, Lagoa do Urubu, Ouricuri
Realização: Caatinga

05 de Junho

Educação ambiental com crianças e mulheresLocal: Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Afogados da Ingazeira
Realização: Casa da Mulher do Nordeste

Ato Público retratará a questão ambiental em Pesqueira

Local: Praça da Rosa, 16h, em Pesqueira
Realização: Cáritas Diocesana de Pesqueira, Associação PODE, Catedral de Santa Águeda (Lux et vita), Convento dos Franciscanos, Paróquia de Cristo Rei e Comunidade Nossa Senhora do Carmo.

06 de Junho
16ª Caminhada ecológica de Bezerros (Planeta Terra, Nossa Casa, Nossa Vida!)
Local: Praça São Sebastião – Bezerros, as 8h
Realização: Associação Comitê de Ecologia e Meio Ambiente  e Centro Sabiá

08 de Junho

Seminário SER Meio Ambiente e água
Local: Colégio Normal de Afogados da Ingazeira
Realização: Diaconia e Igrejas

09 de Junho
Seminário sobre Mudanças Climáticas: Desafios para Agricultura Familiar
Local: Centro Tecnológico do Araripe, Araripina-PE.
Realização: Chapada, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Araripina e PDHC

11 de Junho
Aniversário da feira agroecológica de Serra TalhadaLocal: Serra Talhada – PE
Realização: CECOR e organizações Parceiras

Novo Código Florestal é perverso, dizem ex-ministros de Ambiente

Dez ex-ministros do Meio Ambiente se uniram nesta segunda-feira contra o texto da reforma do Código Florestal que deve ser votado hoje (24/05) pela Câmara.

Em carta aberta à presidente Dilma Rousseff e ao Congresso, o grupo diz que a proposta a ser analisada significa um retrocesso na política ambiental brasileira, que foi "pioneira" na criação de leis de conservação e proteção de recursos naturais.

Segundo os ex-ministros, a votação do texto do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) nesta semana é prematura.

"Não vemos, portanto, na proposta de mudanças do Código Florestal aprovada pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados em junho de 2010, nem nas versões posteriormente circuladas, coerência com nosso processo histórico, marcado por avanços na busca da consolidação do desenvolvimento sustentável. Ao contrário, se aprovada qualquer uma dessas versões, o país agirá na contramão de nossa história e em detrimento de nosso capital natural", dizem os ex-ministros na carta.

Assinaram o texto: Marina Silva (PV), Carlos Minc (PT), Sarney Filho (PV), Rubens Ricupero (sem partido), José Carlos Carvalho (sem partido), Fernando Coutinho Jorge (PMDB), Paulo Nogueira Neto (sem partido), Henrique Brandão Cavalcanti (sem partido), Gustavo Krause (DEM), José Goldemberg (PMDB).

Melhoria

O documento traz um pedido de providências para que o texto de Rebelo seja aperfeiçoado. "O código deve ser atualizado para facilitar e viabilizar os necessários esforços de restauração e de uso das florestas, além que de sua conservação."

Em entrevista, oito dos dez ex-ministros fizeram duras críticas ao relatório de Rebelo. Na avaliação deles, não há proteção dos pequenos proprietários nem dos agricultores familiares e ainda ocorre a flexibilização da lei para que haja mais desmatamento.

"Esse código é perverso. Primeiro quer anistiar aqueles que estão em débito com o ambiente, principalmente os grandes proprietários, que estão conduzindo a negociação se escorando nos pequenos produtores. A questão da pequena propriedade está resolvida. Por outro lado, quer se flexibilizar a legislação para que haja mais desmatamento. Toda a discussão é permeada por essas duas grandes aspirações do agronegócio nocivo, que em detrimento dos direitos da sociedade querem garantir seus direitos individuais."

"Estamos fazendo mais uma lei para não ser cumprida. Por força da pressão de um segmento econômico forte", disse José Carlos Carvalho.

Sem aval do Planalto, líderes da base e da oposição fecharam um acordo na semana passada para a votação do texto de Rebelo.

Ficou definido que o PMDB apresentaria uma emenda permitindo a manutenção de atividades agrícolas em APPs (Áreas de Preservação Permanente).

O texto trará ainda a previsão para que os programas de regularização ambiental sejam feitos por Estados e também pela União.

Governo contra

O Planalto não concorda com essa proposta e quer ter a prerrogativa exclusiva de regularizar as APPs por decreto.

O governo também não concorda com a isenção da reserva legal para propriedades de até quatro módulos e com a anistia para os desmatadores.

O ex-ministro do Meio Ambiente Carlos Minc disse que a presidente Dilma se comprometeu a vetar a questão das APPs e da isenção dos quatros módulos quando era candidata ao Planalto no ano passado.

"Não queremos que passe a motosserra no código, mas queremos mais tempo para entendimentos, para incorporar pontos importantes", comentou.

Destacando o empenho do ministro Antonio Palocci (Casa Civil) para que o texto não seja votado, a ex-ministra Marina Silva afirmou que só a expectativa em torno da análise do novo código gerou aumento significativo no desmatamento nos últimos meses.

"Se o desmatamento já esta fora de controle só com a expectativa (da votação do texto), quando for aprovada, teremos uma situação de inteiro descontrole."

Fonte: Folha

Entre o Combate à Seca e a Convivência com o Semiárido

 

O Semi-árido brasileiro abrange 1.133 municípios, com uma área de 969.589,4 km2, correspondendo a quase 90% da Região Nordeste e mais a região setentrional de Minas Gerais. Com uma população de mais de 21 milhões de pessoas (11% da população brasileira), essa região experimentou alguns avanços econômicos e sociais nas últimas décadas. No entanto, verifica-se que, em sua maior parte, o Semi-árido ainda é caracterizado por um baixo dinamismo econômico, com indicadores sociais abaixo das médias nacional e regional e pela degradação ambiental que incide sobre seus frágeis ecossistemas. A persistência das graves problemáticas remete à atualidade da questão sobre a possibilidade e o significado de um desenvolvimento que considere as especificidades e características socioeconômicas e ambientais do Semi-árido. A pesquisa buscou analisar as principais concepções e alternativas de intervenção regional, apreendendo as suas relações com os diferentes paradigmas de desenvolvimento. O objetivo é identificar os fundamentos para uma proposta alternativa de desenvolvimento sustentável no Semi-árido brasileiro. A revisão da literatura e os estudos documentais possibilitaram o resgate dos processos de formulação dos pensamentos sobre aquela realidade assim como a identificação das formas de institucionalização e de efetivação das proposições de desenvolvimento nas iniciativas governamentais e de outros atores sociais. Os resultados da análise indicam que o significado da sustentabilidade do desenvolvimento no Semi-árido está sendo disputado por diferentes matrizes de pensamento que são defendidas por atores sociais. Verifica-se que a proposta do "combate à seca e aos seus efeitos", que predominou durante quase todo o século XX, está atualmente em crise, tendo em vista que os seus fundamentos negam os princípios da sustentabilidade. A matriz de pensamento da "modernização econômica e tecnológica", que predomina nos últimos 40 anos, vem renovando seus discursos, incluindo a questão ambiental e uma maior atenção ao social, interpretando a sustentabilidade como a durabilidade do desenvolvimento com base na eficiência tecnológica e na racionalidade produtiva. Da mesma forma, o "pensamento crítico" sobre a realidade do Semi-árido, que vem sendo formulado desde a década de 1930, permanece e se amplia na atualidade, interpretando a sustentabilidade como a possibilidade e a necessidade de "convivência com o Semi-árido". Conclui-se que a sustentabilidade do desenvolvimento exige que as proposições e as práticas sejam contextualizadas, considerando as especificidades da realidade onde irá incidir, considerando as suas várias dimensões: ambiental, econômica, política, social e cultural. Decorre daí a explicação do fracasso de algumas das concepções e políticas de intervenção que prevaleceram historicamente no Semi-árido. A "convivência com o Semi-árido", ao contrário, vem se caracterizando como uma perspectiva cultural orientadora de um desenvolvimento cuja finalidade é a melhoria das condições de vida e a promoção da cidadania, por meio de iniciativas socioeconômicas e tecnológicas ambientalmente apropriadas. Nesse sentido, embora esteja ainda em processo de formulação, suas propostas buscam contextualizar os princípios da sustentabilidade, possibilitando a harmonização entre a justiça social, a prudência ecológica, a eficiência econômica e a cidadania política no Semi-árido brasileiro.

Nas cisternas de placas, um avanço importante.

É uma boa notícia a de que o governo federal está lançando, como uma das âncoras para seu plano de erradicação da miséria, o Programa Água para Todos, voltado para o semiárido nordestino (Estado, 2/4/2011). E que o programa, segundo informação da própria presidente da República a dirigentes sindicais, inclui a construção de 800 mil cisternas de placas.

Deve-se acrescentar que esse é o caminho para milhões de famílias que vivem isoladas ou em comunidades muito pequenas, no semiárido - não a transposição de águas do Rio São Francisco, como foi tão alardeado no governo anterior, para justificar essa polêmica megaobra, que não chegará àquela gente. As cisternas de placas são parte de um programa coordenado pela Articulação do Semiárido, que reúne mais de 700 instituições e já construiu algumas centenas de milhares de cisternas desse tipo. Elas são um achado: um encanamento simples recolhe no telhado das casas a água de chuva e a encaminha para cisternas no subsolo ao lado, revestidas com placas para não permitir a infiltração; cada uma permite, com 16 mil litros acumulados, abastecer com cerca de 20 litros diários cada pessoa de uma família durante a estiagem - desobrigando-as de caminhar quilômetros a pé para colher em latas a água de barreiros sujos usados pelo gado. "É uma bênção", respondeu ao autor destas linhas, levantando as mãos para o céu, uma senhora de mais de 70 anos, quando perguntada sobre o que a cisterna significara em sua vida.

É um programa decisivo para enfrentar a pobreza no semiárido e seus mais de 800 mil quilômetros quadrados; 58% da pobreza nordestina está nessa região, diz o Ministério da Integração Nacional. São regiões onde a média anual de chuvas é de 750 milímetros, menos de metade da média do Recife, por exemplo. E em grande parte da região as chuvas concentram-se num período de 20 dias.

Mas as cisternas não são uma estratégia que faça parte do projeto da transposição. Este, que tinha previsão de gastos de R$ 5 bilhões até 2010, mais R$ 1 bilhão para revitalização do Rio São Francisco, já gastou R$ 2,24 bilhões e está com 80% das obras do Eixo Leste realizadas e 52% do Eixo Norte (quando cada cisterna custa pouco mais de R$ 1 mil). O que se prevê agora é que a água chegue ao Eixo Leste no ano que vem e ao Eixo Norte em 2013 (Rema Atlântico, 17/4). Só que continuam sem resposta dezenas de questões levantadas pelo próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) ao ser pedido o licenciamento. Por exemplo: mais de metade das águas transportas seria destinada a grandes projetos de irrigação (e exportação), quando grande parte destes se situava em terras com processos de erosão já instalados; que se faria? As águas transpostas deveriam, ao longo de centenas de quilômetros, subir centenas de metros até regiões mais altas, consumindo energia elétrica; isso poderia custar até cinco vezes mais que a tarifa vigente; quem pagaria? Boa parte das águas transpostas teria de passar por açudes onde os níveis de evaporação e perda podem ser superiores a 50%. Grande parte da água se destinaria a cidades onde a média da perda nos sistemas urbanos de distribuição era (e continua sendo) de 45%; não seria adequado investir antes na restauração dessas redes? - perguntava.

Mas condicionantes do IBAMA em licenciamentos são quase ficção científica. Quem se preocupou com o cumprimento da condicionante de exigir um depósito "definitivo" antes de começar a implantar a usina nuclear Angra 3? Quem se preocupou com o das condicionantes para as megausinas amazônicas, inclusive Jirau e Belo Monte, fora Tucuruí, há mais de 20 anos? E no caso da transposição ainda pesa em sua história o fato de a então ministra do Meio Ambiente haver levado para o Conselho Nacional de Recursos Hídricos a decisão final, quando o comitê de gestão da Bacia do São Francisco, por 44 votos a 2, vetara a transposição. Mas no conselho o governo federal, sozinho, tem maioria e aprovou o projeto.

Claro que o descaso às condicionantes não deveria ocorrer, principalmente nas questões relacionadas com a água, que precisam estar no centro das estratégias do Brasil, um país privilegiado em área que é centro das preocupações no mundo - onde a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação prevê (FAO, 21/3) que em 20 anos quase 2 bilhões de pessoas viverão em regiões com grave escassez de água, que, em alguma medida, atingirá dois terços da população mundial (e quem quiser ter uma visão emocionada do que são a bacia do rio e os povos ribeirinhos pode ler o recém-publicado livro O Rio São Francisco e as Águas no Sertão, com textos de vários autores e fotos extraordinárias do ex-metalúrgico João Zinclar - Silvamontes Gráfica e Editora).

Não é só. Recente relatório da Agência Nacional de Águas - Atlas Brasil - Abastecimento Urbano de Água - diz que 3.027 (55%) dos 5.565 municípios brasileiros terão problemas com recursos hídricos até 2025, se não se investirem R$ 70 bilhões. Nessa data, nas condições atuais, só 18% da população nordestina estará atendida "satisfatoriamente", embora hoje a média de perda nas redes continue superior a 40% do que sai das estações de tratamento.

Não bastasse, a Agência Espacial Norte-Americana (NASA) está mostrando (Amazônia.org, 18/4) que a seca recorde de 2010 atingiu 2,5 milhões de quilômetros quadrados na Amazônia. E que isso pode significar menos água e menos captação de carbono pela vegetação e maior emissão para a atmosfera.

Neste momento, em que devemos homenagear a memória do professor Aldo Rebouças, há poucos dias falecido, precisamos lembrar-nos de suas sábias palavras no livro Águas Doces no Brasil (Escrituras Editora, 1999), por ele coordenado: "O que mais falta não é água, mas determinado padrão cultural que agregue ética e melhore a eficiência do desempenho dos governos, da sociedade em geral, das empresas públicas e privadas".

Fonte: Washington Novaes - O Estado de S. Paulo

No Semiárido brasileiro, os agricultores e as agricultoras também são conhecidos como experimentadores, tamanha é a capacidade de inovar, a partir de ideias simples, adaptadas às características ambientais e culturais da região. A habilidade para criar soluções é um viés da sabedoria do homem e da mulher do campo.

A valorização do saber tradicional, associado às tecnologias que permitem armazenar água, alimentos para animais e sementes, geram nas famílias agricultoras uma atmosfera de confiança na superação dos desafios inerentes ao Semiárido.

De 27 a 29 de abril, cerca de 200 agricultores e agricultoras experimentadores de todo o Semiárido brasileiro vão se reunir em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, para participar do II Encontro Nacional de Agricultoras e Agricultores Experimentadores do Semiárido. O evento também reunirá representantes de organizações ligadas à ASA, assessores técnicos dos programas, integrantes do governo e agricultoras e agricultores da Argentina, Bolívia e Paraguai.

Promovido pela ASA Brasil, o evento tem o apoio da Fundação Avina, Cooperação Espanhola, Instituto Ambiental Brasil Sustentável (IABS) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).  

Objetivo



- Promover o intercâmbio de agricultor/a para agricultor/a de experiências de produção de alimentos em sistemas baseados no princípio da convivência com o Semiárido.

- Refletir sobre os avanços na participação, contribuição e papel das agricultoras e agricultores nos processos coletivos de produção e disseminação de inovações para a convivência com o Semiárido.

- Fortalecer o protagonismo dos agricultores e das agricultoras na construção de conhecimentos para a convivência com o Semiárido.

- Aprofundar a reflexão sobre as abordagens metodológicas de construção coletiva do conhecimento agroecológico para a convivência com o Semiárido.

- Refletir sobre as contribuições para as políticas públicas da abordagem metodológica de agricultoras e agricultores experimentadores nos processos de construção do conhecimento agroecológico para convivência com o Semi-árido em preparação para  a II° Conferencia Nacional da Ater.

Programação

27 de abril

Manhã

9h30 - Mística de abertura e apresentação dos/as participantes

11h - Apresentação da programação e objetivos do Encontro

Tarde

14h – Mesa: As inovações da agricultura familiar na construção de políticas públicas de convivência com o Semiárido

16h – Construção de Territórios de Convivência com o Semiárido

17h - Preparação das visitas de campo

Noite

20h30 – Confraternização

28 de abril

Manhã

6h - Visitas às experiências de convivência com o Semiárido

Tarde

15h – Oficinas temáticas - Protagonismo dos agricultores/as para a convivência com o Semiárido

Noite

20h30 - Apresentação de artistas

29 de abril

Manhã

7h - Mística de Abertura

7h30 - MESA: O papel dos agricultores experimentadores na construção de políticas para o Semiárido

9h30 - Trabalho em grupo por estado

10h - Mística de integração

11h - Ato celebrativo

Fonte: Asacom

ONU quer incentivar agroecologia para combater a fome

 

Relatório das Nações Unidas afirma que os investimentos na técnica ainda são tímidos por parte dos governos, que preferem financiar o desenvolvimento de biotecnologias e melhoramento de plantas.

Esta sexta-feira (15), Dia da Conservação do Solo, é um bom momento para a reflexão e discussão sobre conceitos como agricultura orgânica e agroecologia, termos cada vez mais correntes quando nos referimos ao desenvolvimento sustentável. No entanto, apesar de terem características em comum e serem normalmente associadas ou mesmo consideradas iguais, essas expressões têm significados diferentes.

Enquanto a agricultura orgânica está ligada a práticas de produção vegetal sem o uso de aditivos ou fertilizantes sintéticos, a agroecologia é um conceito mais amplo, baseado em um circuito fechado que recicla totalmente seus componentes, também sem a utilização de produtos químicos, mas que, além disso, prima pelo desenvolvimento da diversidade genética no espaço agrário, condição não obrigatória ao conceito de agricultura orgânica.

Por isso, a agroecologia têm se tornado peça chave na agricultura e no desenvolvimento sustentável. No entanto, de acordo com documento da ONU apresentado no início de março, apesar de ter um papel essencial para aumentar o rendimento das safras e gerar crescimento econômico, a agroecologia é subestimada por muitos governos.

Para Olivier De Schutter, autor do estudo e relator especial do Direto à Alimentação das Nações Unidas, tem sido muito difícil convencer os governos a investir na agroecologia – em vez disso, estes preferem financiar o desenvolvimento de biotecnologias e melhoramento de plantas.

“Isso é um erro… porque precisamos desassociar a agricultura dos combustíveis fósseis – como petróleo e gás na produção de fertilizantes – e fornecer algo muito mais sustentável. Temos que nos preparar para quando ficarmos sem combustíveis fósseis e ensinar os fazendeiros algo a mais; ensiná-los a não usar recursos externos e em vez disso utilizar insumos naturais”, disse.

O relatório, intitulado Agroecology and the right to food (Agroecologia e o Direito à Alimentação), apresenta os resultados dos últimos cinco anos de pesquisa na área de práticas agroecológicas e defende o aumento da utilização da técnica, que tem tido êxito em diversos locais do mundo.

E outras pesquisas parecem corroborar com o relatório de De Schutter. Uma análise realizada pelo Relatório Foresight: o Futuro da Alimentação e da Agricultura Global em 40 projetos agroecológicos de 20 países africanos indicou que safras de mais de dez milhões de fazendeiros mais do que dobraram em um período entre três e dez anos.

Ramajita Tabo, diretor executivo do Fórum para a Pesquisa Agrícola na África (FARA), concorda que é necessário expandir bons serviços para a agricultura, como escolas agrícolas, onde fazendeiros possam trabalhar junto a cientistas na área agroecológica, mas acrescentou que a agroecologia é apenas parte da solução.

Já Maurice Moloney, diretor do Instituto de Pesquisa de Rothamsted, no Reino Unido, apesar de saudar o relatório em geral, criticou-o por sugerir que a agroecologia seja mais um conjunto de práticas do que uma ciência.

“A agroecologia é um tema científico. O que me preocupa um pouco… é que [a agroecologia] se tornou muito ideológica. E não é ideológica. A agroecologia é uma área legítima da investigação científica”, assegurou.

Brasil

Apesar de ainda estar engatinhando, a agroecologia já vem sendo aplicada em algumas regiões. Em São Paulo, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, por exemplo, agricultores já vêm utilizando técnicas de agroecologia em suas colheitas.

Segundo dados da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, atividades de extensão organizadas, que possibilitam uma rápida disseminação de práticas agroecológicas, aumentaram de uma média de duas mil atividades anuais entre 2004 e 2005 para cerca de 30 mil por ano entre 2007 e 2009.

Para o professor do Centro de Ciências Agrárias da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rubens Onofre Nodari, no entanto, os recursos despendidos para a agroecologia no Brasil ainda são insuficientes.

Segundo ele, há esforço da sociedade civil em desenvolver a agroecologia e auxílio de instituições externas, mas as fontes de financiamento ainda são poucas e os técnicos que trabalham na área ainda são poucos e insuficientemente preparados.

“Os princípios de reciclagem de nutrientes, diversidade genética e compostagem são os mais aplicados e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) financia alguns cursos agroecológicos, mais ainda é pouco”, diz Nodari.

De acordo com o professor, a certificação dos produtos orgânicos, que desde dezembro de 2007, quando entrou em vigor o decreto do governo federal de nº 6323, é obrigatória, ajudará a desenvolver a agroecologia no país.

Por isso, Nodari acredita que a Lei dos Orgânicos vai incentivar a produção de safras orgânicas no Brasil, e que futuramente esta produção poderá migrar para uma cultura agroecológica. O professor crê ainda que o governo deveria criar políticas públicas, normas de financiamento e organização da cadeia de comercialização para desenvolver a agroecologia, do mesmo modo como têm ocorrido com o agronegócio e com os orgânicos.

Já no setor privado, ele acredita que o papel mais importante é o do consumidor, que deve privilegiar produtos agroecológicos em detrimento dos itens de produção padrão, e que se o preço do produto agroecológico é um pouco maior, o consumidor deve levar em conta os benefícios que terá e proporcionará ao consumir um artigo agroecológico.

Apesar de a agroecologia ser geralmente vinculada à produção em pequena escala, Nodari acha que grandes empresas agro-alimentares também podem desenvolver a agroecologia, mas diz que, neste caso, essas empresas terão de deixar o lucro como um fator secundário, priorizando a qualidade alimentar e o pagamento justo a seus funcionários.
Para o professor, a agroecologia pode também contribuir para a geração de mão-de-obra especializada e para a inclusão social, pois exige mais conhecimento e trabalho, uma vez que a mecanização da produção é menor, e porque desenvolve diversas práticas conjuntas, como cadeias de comercialização, associações, cooperativas etc.

“A agroecologia não é apenas um sistema de produção agrícola, mas também um ato político contra a agricultura predatória e contra as condições de trabalho injustas para o agricultor. Além disso, ajuda na melhoria da qualidade de vida, permitindo tanto ao agricultor quanto ao consumidor não terem contato com fertilizantes e pesticidas. Enfim, mais que uma série de práticas, a agroecologia é uma filosofia de vida”, reflete Nodari.

*Publicado originalmente no site do Instituto CarbonoBrasil.

(CarbonoBrasil)

Capacitação das Comissões Municipais

O Polo Sindical realizou nos dias 12 e 13 de Abril no Centro Pastoral Pe. Geraldo em Petrolândia a Capacitação das Comissões Municipais. Representantes das entidades que formam as comissões municipais de Floresta (STTR, Associação da Barra do Juá, Associação dos Agentes Comunitário de Saúde, Igreja Evangélica), Petrolândia (Igrejas Evangélica e Católica, Associação de Brejinho da Serra), Inajá (Associação dos Agentes Comunitários de Saúde,STTR, Província de Uinge) e Ibimirim (STTR, Associação do Mulungu e Frei Damião e Cooperativa Univale)participaram da capacitação que foi coordenada pela Equipe do P1MC (Sandro,Regina, Izabel e Marcos) com o apoio de Diretores do Polo Sindical (Jorge e Sintia).

Na Pauta foram apresentados temas com:

- Apresentação do Polo Sindical, da ASA e seus Programas de Formação e Mobilização;

- Nivelamento do conhecimento dos componentes do P1MC;

- Afinidade da relação UGM / CEM;

- Acordo para funcionamento das Comissões;

- Distribuição das cisternas por município e escolha das comunidades;

- Gestão Financeira do P1MC;

- Plano de Ação para oTP 05/2010

A Participação de todos e todas foi bastante ativa e o objetivo foi alcançado segundos os participantes na avaliação do encontro.

Abertas as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social

Começaram nesta segunda-feira (04/04) as inscrições para o Prêmio Fundação Banco do Brasil de Tecnologia Social 2011, iniciativa que conta com o patrocínio da Petrobrás e o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia, da Unesco e da KPMG Auditores Independentes.  O Prêmio é concedido a cada dois anos e tem por objetivo identificar, certificar, premiar e difundir Tecnologias Sociais já aplicadas, implementadas em âmbito local, regional ou nacional e que sejam efetivas na solução de questões relativas à alimentação, educação, energia, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, renda e saúde.

Podem participar instituições sem fins lucrativos, de direito público ou privado e as inscrições são feitas no portal www.fbb.org.br/tecnologiasocial, até o dia 30 de junho.  São nove prêmios no valor de R$ 80 mil cada - cinco para as categorias regionais (um para cada região do País); um para cada categoria especial: "Direitos da Criança e do Adolescente e Protagonismo Juvenil"; "Gestão de Recursos Hídricos"; "Participação das Mulheres na Gestão de Tecnologias Sociais"; e um  para uma nova categoria: "Tecnologia Social na Construção de Políticas Públicas para a Erradicação da Pobreza". Confira o regulamento.

O Prêmio acontece em três etapas:

Certificação - Todas as inscrições recebidas até o dia 30 de junho de 2011 participarão desta etapa. As tecnologias certificadas serão inseridas no Banco de Tecnologias Sociais, receberão um Certificado de Tecnologia Social e passarão, automaticamente, a concorrer à etapa de Seleção das Finalistas do Prêmio.

Seleção das Finalistas - As tecnologias sociais certificadas serão pontuadas segundo os critérios de efetividade, nível de sistematização da tecnologia e resultados qualitativos e quantitativos. Serão declaradas finalistas as 3 tecnologias, por categoria, que obtiverem as médias mais elevadas.

Julgamento das Vencedoras - As tecnologias sociais finalistas, selecionadas na etapa anterior, serão pontuadas segundo os critérios de inovação, nível de envolvimento da comunidade, transformação social e potencial de reaplicabilidade. A tecnologia com maior pontuação média, em cada categoria, será declarada vencedora. Cada uma das 9 (nove) instituições responsáveis pelas Tecnologias Sociais vencedoras receberá um prêmio de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) para ser utilizado em atividades de aperfeiçoamento ou reaplicação da iniciativa.

A relação das Tecnologias Sociais certificadas será disponibilizada no site da Fundação Banco do Brasil na segunda quinzena de setembro de 2011 e os finalistas serão comunicados formalmente. A premiação das nove vencedoras acontecerá em novembro, em uma Cerimônia em Brasília/ DF.

Tecnologia Social

Tecnologia Social compreende produtos, técnicas ou metodologias reaplicáveis, desenvolvidas na interação com a comunidade e que representem efetivas soluções de transformação social. As Tecnologias Sociais certificadas pela Fundação Banco do Brasil passam a integrar o Banco de Tecnologias Sociais - BTS, base de dados on-line disponível no site www.tecnologiasocial.org.br contendo informações sobre as tecnologias e instituições que as desenvolveram. O BTS é o principal instrumento utilizado pela Fundação Banco do Brasil para disseminar, promover e fomentar a reaplicação de Tecnologias Sociais.